Processo 121324/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/03/2013 09:41
Autuado em 07/03/2013 09:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2142/2017 da Primeira Câmara, de 25/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2017 Acórdão   2142/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/05/2017 Acórdão   2142/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE QUITANDINHA
Gestor ordenador das despesas PAULO BOCHNE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUITANDINHA
Interessado GABRIELA LEONI PETTERS
Interessado JOAO ERNANI RIBAS
Representante legal MARCIO NERI DE OLIVEIRA
Representante legal VALFRIDO EDUARDO PRADO

Juntadas
DataDescrição
18/02/2014 12:08 AR do ofício ODL - 148/14 - DP
18/02/2014 12:06 AR do ofício ODL - 147/14 - DP
18/02/2014 12:06 AR do ofício ODL - 145/14 - DP
11/02/2014 15:00 do Protocolo 99238/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/01/2014 Ofício de Diligência   145/ 2014   
DP  16/01/2014 Ofício de Diligência   146/ 2014   
DP  16/01/2014 Ofício de Diligência   147/ 2014   
DP  16/01/2014 Ofício de Diligência   148/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2017 1600 Acórdão nº 2142/2017
05/05/2017 1586 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 16/05/2017
15/01/2014 801 Despacho Processual Diverso nº 97/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4342/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2017 17:45 DP  
21/06/2017 11:47 COEX Informação nº 3595/2017 -
18/05/2017 09:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1278/2017 -
03/04/2017 09:55 GCFAMG  
28/09/2016 11:57 SMPjTC Parecer nº 13017/2016 - Irregularidade com ressalva e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade das contas, com ressalva e recomendação, conforme COFIT.
25/07/2014 15:23 COFIT Instrução nº 2290/2016 - o no:
13/01/2014 09:26 DP Informação nº 377/2014 -
13/01/2014 09:26 DP Ofício de Diligência nº 145/2014 -
13/01/2014 09:26 DP Ofício de Diligência nº 146/2014 -
13/01/2014 09:26 DP Ofício de Diligência nº 147/2014 -
13/01/2014 09:26 DP Ofício de Diligência nº 148/2014 -
10/01/2014 13:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 97/2014 -
07/03/2013 17:07 DAT Instrução nº 91/2014 -
07/03/2013 09:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4342/2013 -

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